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Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59

., III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59
Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50
Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50
Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32

. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....

Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58