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Requerimento - 351/2019 - (213607)
14/11/2024 01:43Parecer - 4 - GAB DEP DELMASSO - (9091)
21/11/2024 03:13A Emenda nº 1 modifica o §3º do art. 6º do PL, fazendo constar que, para concessão...A Emenda nº 1 busca adequar o §3º do...
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13751)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13749)
18/11/2024 02:26Portaria GMD - 96/2021 - GTS - (13738)
21/11/2024 01:52Redação Final - SELEG - (243208)
13/11/2024 23:40Indicação - 2193/2019 - (166089)
15/11/2024 19:39Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (1118)
21/11/2024 03:44. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...
Redação Final - CCJ - (329009)
01/04/2026 11:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os Anexos I, II e III...Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de...
Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (295331)
08/05/2025 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Semana Distrital...Art. 2º As atividades mencionadas no...
Publicação - Lei nº 7.405, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108984)
17/11/2024 08:14Publicação - Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108985)
17/11/2024 08:14Indicação - 3943/2020 - (174638)
15/11/2024 17:17Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04Projeto de Lei - (74546)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (73138)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (240714)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240738)
13/11/2024 21:36Proc - (25247)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (243237)
13/11/2024 23:40Moção - (70088)
20/11/2024 21:1631.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso II, da Lei n° 8.255...31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o...