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Publicação - GMD - (70963)
20/11/2024 21:13Publicação - GMD - (70960)
20/11/2024 21:13Parecer - 3 - CAF - (271910)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240543)
13/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25REQ 860/2008
12/11/2024 08:01DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006
Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - (240004)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241153)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274366)
15/11/2024 11:37pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Resolução...Dê-se ao 271, I, do Substitutivo da CCJ a seguinte redação:...
Requerimento - 492/2019 - (214308)
14/11/2024 01:42Indicação - 1509/2019 - (162027)
15/11/2024 20:47Indicação - 466/2019 - (156080)
15/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (240204)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1323/2020 - (147782)
17/11/2024 00:47Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Redação Final - SELEG - (239670)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 159/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83115)
20/11/2024 12:55Ofício - CDESCTMAT - (55292)
18/11/2024 13:28Publicação - GMD - (100476)
20/11/2024 12:50Publicação - GMD - (100477)
20/11/2024 12:50Lei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
10/12/2024 15:52Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308335)
08/09/2025 14:26Redação Final - SELEG - (240010)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (22328)
18/11/2024 00:31O projeto guarda consonância com os requisitos dispostos na Resolução nº 250 de 29.... 2º da supracitada Resolução....nº 250 de 29 de agosto de...
PL 462/2023
15/11/2024 01:27sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006