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Publicação - GMD - (124383)
18/11/2024 11:18Redação Final - SELEG - (238535)
13/11/2024 21:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (278056)
29/11/2024 17:31Nota Técnica Assunto: Análise sobre eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n°...agosto de 2024, junto à Secretaria Legislativa - SELEG, o agora Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (243257)
13/11/2024 23:40Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. 6º, II,...
Redação Final - SELEG - (238745)
13/11/2024 23:45Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)
20/11/2024 16:33Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...
Indicação - 2250/2019 - (166374)
15/11/2024 19:26Proc - (25247)
17/11/2024 23:50Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
20/03/2025 12:25Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...
Parecer - 3 - CCJ - (262415)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - 76/2019 - (232709)
15/11/2024 12:38Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Redação Final - SELEG - (240592)
13/11/2024 21:38Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04Folha de Votação - CEOF - (308668)
11/09/2025 12:07Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 604/2023 Altera a redação do art.... 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de...
Indicação - 3140/2019 - (170782)
15/11/2024 18:20Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CDC - (262565)
13/11/2024 20:17Despacho - 1 - SELEG - (59301)
20/11/2024 23:24Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...