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Mensagem - Nº 266/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321910)
08/12/2025 10:20Redação Final - SELEG - (240225)
13/11/2024 21:39Anexo - PL 2265/2021 - SACP - (39061)
17/11/2024 20:41Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339647)
06/07/2026 09:47Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134725)
18/11/2024 10:46Dê-se ao art. 2º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: Art. 2º Ficam revogadas...as alíneas “a” e “b” do inciso IV do caput do...
Projeto de Lei - (279595)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a “Corrida...Art. 2º A “Corrida Contra o Feminicídio e a Violência Contra...
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
20/02/2025 20:01fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR Art....
Parecer - 2 - CCJ - (271733)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240731)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CEOF - (271976)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37Art. 6º Deve ser assegurada prioridade absoluta no atendimento, encaminhamento e...álcool e outras drogas, o disposto na Lei federal nº 11.343, de...
Redação Final - CCJ - (135110)
20/02/2025 20:07II – O caput do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A comprovação...possibilidade de restituição do valor pago na forma da...
Emenda - 15 - SELEG - (20352)
18/11/2024 01:06Adite-se aonde couber o seguinte inciso: “Art. 6º (…) X - o acesso da mulher e
Projeto de Lei - 336/2019 - (141900)
17/11/2024 02:35Parecer - 1 - CAS - (271642)
13/11/2024 18:57Parecer - 3 - CAS - (270354)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (30385)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias...
Redação Final - SELEG - (239921)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (242972)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239911)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (267413)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67855)
20/11/2024 21:56necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Requerimento - (71735)
17/11/2024 16:25Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 4-8-2006)....Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 29-9-2006; MS 24.847,...
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (255694)
13/11/2024 21:09Indicação - (324638)
06/02/2026 13:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Resolução nº 08, de 28/11/2024, regulamentou o projeto...
Projeto de Lei - (82955)
18/11/2024 11:54III - o art. 37 passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: “Art. 37. (......) § 6º Para os...
Redação Final - SELEG - (240266)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
26/03/2025 19:53. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade..., art. 65, I, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ...