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Redação Final - SELEG - (243448)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238549)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243406)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (321529)
05/12/2025 11:35Art. 6º O poder público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, pode celebrar...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (240921)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (1944)
18/11/2024 04:11A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º....Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (330429)
15/04/2026 14:47Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. 6º determina a regulamentação...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (307971)
03/09/2025 16:20Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação.... 6º, X, e do...
Indicação - 3192/2019 - (171042)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (240919)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (300831)
29/05/2025 12:29Mensagem - Nº 128/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (120600)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - SACP - (3286)
18/11/2024 03:54Portaria GMD - SACP - (3282)
18/11/2024 03:54Portaria GMD - SACP - (3284)
18/11/2024 03:54Portaria GMD - 24/2021 - SACP - (3280)
18/11/2024 03:54Portaria GMD - Portaria GMD 24/2021 - GTS - (3111)
18/11/2024 03:54Projeto de Lei - (43426)
17/11/2024 19:35Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário....criação de outra escola que atendesse...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34275)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240824)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (267660)
13/11/2024 19:36Emenda - 4 - CAS - (43380)
17/11/2024 19:35substitutivo aos pl 2568/22 e 2383/21 (Autoria: Deputado IOLANDO) Altera a Lei n°...6º; II - Os anexos I, II e III; III - O inciso V, da alínea...
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (322449)
11/03/2026 11:45Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. 6º...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (135013)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 334, de 2023 estabelece os critérios...atende aos...
Redação Final - SELEG - (243412)
13/11/2024 23:39Indicação - 371/2019 - (155510)
15/11/2024 22:28Parecer - 2 - CCJ - (60228)
20/11/2024 23:21O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz cláusula de vigência e...legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...