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Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07Redação Final - SELEG - (238673)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CPDM - Aprovado(a) - (278949)
29/11/2024 17:44, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art.... 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL,...
Redação Final - CCJ - (106731)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira Auditoria de...Art. 4º Fica concedido, sem prejuízo das disposições constantes...
Redação Final - SELEG - (238541)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (271062)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (261202)
13/11/2024 20:20Parecer - 1 - CAS - (261912)
13/11/2024 20:18Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101170)
20/11/2024 19:46O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por...Prosseguindo, importa destacar impropriedade legal...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300804)
29/05/2025 06:07Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 497, de 2023 - (89292)
17/11/2024 12:47É o que figura no art. 1º do Projeto de Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)
17/11/2024 08:49Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer do Relator - (86768)
17/11/2024 13:21Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268388)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (243165)
13/11/2024 23:40PL 2107/2021
15/11/2024 09:03Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital
Parecer - 1 - CESC - (269878)
13/11/2024 19:13Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (240619)
13/11/2024 21:38Lei - Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - SERP-GDF - (322219)
08/12/2025 17:46Lei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
10/12/2024 15:52Requerimento - 492/2019 - (214308)
14/11/2024 01:42Redação Final - SELEG - (239765)
13/11/2024 21:44PDL 348/2004
12/11/2024 16:43REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006