Busca
Indicação - 1507/2019 - (162016)
15/11/2024 20:47Projeto de Decreto Legislativo - (314894)
03/11/2025 11:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Moção - (91178)
17/11/2024 12:16legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319689)
01/12/2025 10:49Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos:...
Projeto de Lei - 176/2019 - (140941)
17/11/2024 02:51Abertura de Exposição de Arte e Literatura no Contexto da Marcha Mundial da
18/11/2025 12:46Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101159)
20/11/2024 19:46A Constituição Federal em seu art. 205 é clara ao dizer que: Art. 205....adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal nos artigos...
PLC 84/2008
12/11/2024 07:28ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS
Requerimento - (290132)
07/04/2025 12:11ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55150)
20/02/2025 20:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - 1323/2020 - (147782)
17/11/2024 00:47Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 159/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83115)
20/11/2024 12:55ABERTURA - Exposição de Arte Semana da Amizade Brasil - Israel.
10/05/2016 12:07Abertura da Exposição "II Mostra de Arte e Literatura da AIC"
26/11/2019 06:51CLDF terá exposição de arte e massoterapia por deficientes visuais
29/11/2019 13:22null null /image/image_gallery?uuid=dadea657-2090-4c29-8928-690cd4bbd09f&groupId=10162&t=1575055894468 null null Na primeira semana de dezembro, a Câmara Legislativa recebe a mostra Colagens, com...
UltimasParecer - 1 - CAS - (22328)
18/11/2024 00:31O projeto guarda consonância com os requisitos dispostos na Resolução nº 250 de 29.... 2º da supracitada Resolução....nº 250 de 29 de agosto de...
Mensagem - Poder Executivo - 129/2025 - SELEG - (305670)
07/08/2025 10:43Projeto de Lei - (288014)
17/03/2025 16:11Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. 6º O Distrito Federal seguirá os...O art. 6º da...
Mensagem - nº 45/2023- Veto Total - SELEG - (61446)
20/11/2024 23:00Requerimento - 1831/2020 - (220934)
14/11/2024 00:43Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61106)
20/11/2024 23:012.890/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º, §2º, da Lei n....O art. 1º propõe a alteração da redação...