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Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43
Proc - (14533)
21/11/2024 01:50
PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11
Redação Final - Seleg - SELEG - (12938)
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44

Art. 10. ... ......., III, b, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor...Art. 39-A A...

Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02
Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01
Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06
Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04
Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46
Designação de Relator - PDL 230/2024 - CAS - (282423)
05/02/2025 11:11
Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08
Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
05/02/2025 10:54
Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
05/02/2025 10:52
Designação de Relator - PDL 246/2024 - CAS - (282401)
05/02/2025 10:59
Designação de Relator - PDL 240/2024 - CAS - (282396)
05/02/2025 10:56