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PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15
Indicação - (325484)
25/02/2026 14:37

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08
Emenda (Aditiva) - 11 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 11 - (92092)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
08/04/2026 08:33
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52
Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (12938)
21/11/2024 02:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57
Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240324)
13/11/2024 21:39