CLDF

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006

suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...

Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....

Embora o PL mantenha o art. 6º da norma, o qual estipula o prazo de trinta dias para...pelas instituições de ensino em seus regimentos; (grifamos)...

ESFORÇOS PARA QUE SE APROVE, COM URGÊNCIA, O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 11.265/2006

DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o protocolo...Art. 3º O protocolo de segurança deve incluir, no mínimo,...

; o Projeto de Lei n° 2087/2024, do Estado de Minas Gerais; a Lei Municipal n° 3.741..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DO CORPO ORQUESTRAL Art. 6º São atribuições.... § 6º Para ser promovido, quando da...

O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...

O caput do art. 6º determina o encaminhamento imediato dos animais resgatados para...O parágrafo único do art....