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Parecer - 1 - CDC - (267283)
13/11/2024 19:37
Indicação - 2036/2019 - (165172)
15/11/2024 19:44
Indicação - 3177/2019 - (170967)
15/11/2024 18:19
Redação Final - SELEG - (239947)
13/11/2024 21:44
Requerimento - (10291)
21/11/2024 02:53

fundamento nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como na Resolução...à Educação do Distrito Federal, está em tramitação nesta Casa o Projeto...

Estudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
09/03/2026 17:58
Projeto de Lei - (103342)
17/11/2024 09:30

. , inciso I, alínea c, que a assistência terapêutica integral é campo de atuação...do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme abaixo: “Art....

Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120199)
20/11/2024 17:39

Acrescente-se ao Projeto de Resolução o artigo a seguir, onde couber: Art....O art. 9º da...

Indicação - (441)
21/11/2024 03:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. São direitos sociais a...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (68453)
20/11/2024 21:55

em condomínios verticais ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É vedado exigir que o entregador, trabalhador de...

Lei - Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (98181)
17/11/2024 10:30
Redação Final - Seleg - SELEG - (55551)
18/11/2024 13:27
Parecer - 2 - CCJ - (271342)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação d
28/10/2021 08:47
Projeto de Lei - (301691)
10/06/2025 11:57
Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (330429)
15/04/2026 14:47

Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. determina a regulamentação...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111215)
17/11/2024 07:53

Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....

Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
20/11/2024 17:19
Despacho - 5 - SACP - (317820)
12/11/2025 12:50

Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025.

Publicação - DODF - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332452)
11/05/2026 09:29
Projeto de Lei - (95451)
17/11/2024 11:05

a : § 1º A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme...sonora definida no § 4º deste artigo, posicionada ao lado da botoeira sonora. §...

Redação Final - SELEG - (241135)
13/11/2024 21:35
Redação Final - CCJ - (11170)
20/02/2025 21:02

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Projeto de Lei - (11707)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1257/2009 - (147382)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (322449)
11/03/2026 11:45

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. ...

Redação Final - SELEG - (240428)
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.288, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82350)
18/11/2024 11:55
Publicação - LEI Nº 7.287, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82349)
18/11/2024 11:55
Publicação - LEI Nº 7.286, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (82348)
17/11/2024 14:13