Busca
Projeto de Lei - (292503)
07/04/2025 17:28Art. 6º A guarda de animal silvestre autorizada deverá garantir: I – condições adequadas...Art. 15...._________ Fontes:...
Projeto de Lei - (8637)
21/11/2024 03:15Art. 4º Caberá recursos administrativos contra as sanções previstas no art. 2° de...no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal...
Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (312696)
30/09/2025 15:51Ação direta contra o art . 6º, II, da Lei Complementar nº 43/2002, do Estado de Pernambuco...Julgamento: 04/09/2023, Tribunal Pleno, Data de...
Parecer - 3 - CCJ - (272160)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (149299)
02/12/2024 14:06Projeto de Decreto Legislativo - (292641)
08/04/2025 17:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados a...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Publicação - DODF - Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305090)
21/07/2025 09:36Publicação - DODF - Lei nº 7.732, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305091)
21/07/2025 09:39Publicação - DODF - Lei nº 7.733, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305092)
21/07/2025 09:41Portaria GMD - 94/2025 - GTS - (290107)
19/03/2025 11:35Projeto de Lei - (50143)
17/11/2024 18:13Art. 6º É obrigatório a presença de um psicólogo ou psiquiatra durante todo o trabalho...Art. 11 Esta lei entra em vigor...