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Projeto de Lei - (148975)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (55839)
18/11/2024 13:26Federal, nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, assim como ao Ensino Superior e...Art. 4º A violação do estabelecido no...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273698)
13/11/2024 21:57Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º A doação de que trata o...
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - Relator pela Mesa Diretora - (309863)
11/09/2025 14:41emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...
Indicação - 1237/2019 - (160416)
15/11/2024 21:06Despacho - 1 - SELEG - (59306)
20/11/2024 23:24Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
PROC 21/2004
29/11/2024 15:47REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006
IND 1258/2007
12/11/2024 10:16DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006
Redação Final - SELEG - (239650)
13/11/2024 21:47Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325522)
04/03/2026 16:59Por fim, os arts. 6º e 7º veiculam as tradicionais cláusulas de vigência da norma.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327990)
26/03/2026 08:12Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
09/12/2025 18:59JUSTIFICAÇÃO A educação (art. 6º e 205 da CF/1988) é um direito social assegurado
Projeto de Lei - 604/2019 - (143497)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (242882)
13/11/2024 21:24Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
20/02/2025 20:04de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Redação Final - SELEG - (239873)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (1664)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados da Tabela...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
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Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art.... 173 do RI, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263578)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (6454)
18/11/2024 03:10, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...
Mensagem - Nº 44/2024--GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111369)
17/11/2024 07:38Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Projeto de Lei - (305115)
22/07/2025 14:19Indicação - (64996)
18/11/2024 12:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....