CLDF

Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...

Dê-se a seguinte redação ao §1º do art. 157 do Projeto de Lei Complementar nº 78/...2025: Art. 157.... 6º da Constituição...

E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O lançamento do Imposto...Art. 5º Para a apuração do valor venal de imóvel novo não...

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º A doação de que trata o...

Art. 6º A proposta de parceria prevista neste capítulo se dará por iniciativa da...§2º No que couber, aplica-se o disposto nos arts. 5º e...

Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...

parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art.... 173 do RI, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Por fim, o art. 6º revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...