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Publicação - GMD - (100477)
20/11/2024 12:50IND 1093/2007
12/11/2024 10:25Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006
PL 73/2007
12/11/2024 11:19ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (266632)
13/11/2024 19:39Redação Final - SELEG - (242696)
13/11/2024 21:24Emenda - 1 - PLENARIO - (27185)
17/11/2024 23:18. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282138)
03/02/2025 16:47Os arts. 6º e 7º apresentam as cláusulas de vigência da Lei e de revogação das disposições.... 7º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei...
Projeto de Lei - (149593)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (59472)
20/11/2024 23:23Art. 6º O servidor público que ocupa cargo em comissão fica excepcionado do direito...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239136)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 036/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110179)
17/11/2024 08:10Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Projeto de Decreto Legislativo - (115877)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Indicação - (301097)
09/06/2025 15:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...
Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Redação Final - SELEG - (239716)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - SELEG - (99927)
17/11/2024 10:11Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - Cancelado - SELEG - (99838)
17/11/2024 10:11Redação Final - SELEG - (239679)
13/11/2024 21:45IND 1094/2007
12/11/2024 10:25NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006
Emenda (Supressiva) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (120463)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...
Publicação - Lei nº 7.405, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108984)
17/11/2024 08:14Publicação - Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108985)
17/11/2024 08:14Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328503)
27/03/2026 08:32Redação Final - SELEG - (240396)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (62651)
18/11/2024 12:59Art. 6º A proposta de parceria prevista neste capítulo se dará por iniciativa da...§2º No que couber, aplica-se o disposto nos arts. 5º e...
IND 2/2015
12/11/2024 00:49PROJETOS DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Requerimento - (33484)
18/11/2024 14:27. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....