CLDF

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

O art. 1º institui atendimento especializado para as pessoas com dislexia nas provas...examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ..................

SUSPENDE O EFEITO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUCAO

PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006

a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

plena eficácia do Convênio no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do DF....A medida, de natureza...

. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade..., art. 65, I, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ...

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por.... 6º: Art....

Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006

ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...instituição da Política DF Mais Verde, não é matéria análoga/correlata à Lei nº...

Art. 2º O letramento racial compreende o conjunto de ações, práticas educativas e...Art. 6º O disposto nesta Lei tem...