CLDF

RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

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Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....

Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)....(art. 267, caput)..... 6º e sobre o Sistema...

Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006

DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 6º e art. 208, cuja concretização...

O art. 6º determina que o Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 180 dias.... 6º da Carta Magna assim redigido:...