CLDF

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Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006

. 35 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a assistência...Orgânica do Distrito Federal – LODF e na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...

Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 604/2023 Altera a redação do art.... 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de...

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes

DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar

O art. 6º prevê que os órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário poderão...Em relação ao art....

Art. 24....(MEIRELES, 2006)[1]....Malheiros, 2006: 495.

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art...

II – O caput do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A comprovação...possibilidade de restituição do valor pago na forma da...

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

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Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a “Corrida...Art. 2º A “Corrida Contra o Feminicídio e a Violência Contra...