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Projeto de Lei - 1012/2020 - (145928)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei defende criação de PDAF Universitário no DF
26/02/2025 18:33

básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução

Educação Ricardo Vale
Redação Final - SELEG - (238416)
13/11/2024 21:54
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127096)
18/11/2024 11:05
Redação Final - CCJ - (304526)
26/06/2025 09:54

Art. 3º O espaço é destinado exclusivamente para os objetivos citados no art. 2º....Art. Além...

Redação Final - SELEG - (241056)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - CEOF - (263834)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (238426)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239063)
13/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
03/03/2026 16:30

Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....§ As decisões de pedido de vista...

Redação Final - CCJ - (339758)
06/07/2026 13:55

Art. Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se empresas e personalidades...Acrescente-se ao art....

Parecer - 1 - CDC - (264616)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (56331)
18/11/2024 13:25

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 2º A Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de...

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76317)
20/11/2024 20:53
Mensagem - nº 229/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48113)
18/11/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (240739)
13/11/2024 21:36
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294547)
28/04/2025 17:50

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § ...Art. As entidades estudantis e as...

Parecer - 1 - CAS - (268903)
13/11/2024 19:17
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
21/11/2024 00:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido, post mortem...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Projeto de Lei - (1491)
21/11/2024 03:33

Art. 2º Acrescenta o inciso VI ao art. 3º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007...Art. 4º Acrescenta o...

Lei - Lei 5.730/2016 - GAB DEP HERMETO - (44977)
17/11/2024 19:16
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67848)
20/11/2024 21:56

Por fim, o art. 4º insere a cláusula de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (246778)
13/11/2024 23:11
Indicação - (5865)
18/11/2024 03:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55127)
20/02/2025 21:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56300)
21/02/2025 19:57

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (68497)
20/11/2024 21:55

. 5º e inciso I, do art. ....O art. 2º dispõe que as unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito...

Parecer - 5 - CCJ - (267632)
13/11/2024 19:36
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (8538)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - nº 502/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29801)
17/11/2024 22:42