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Parecer - 1 - CS - (264342)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (272137)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (64049)
18/11/2024 12:52Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Supremo...
Projeto de Lei - 563/2019 - (143251)
17/11/2024 02:14PLC 89/2014
10/11/2024 12:23Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano
Projeto de Lei - (38596)
17/11/2024 20:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O governo do Distrito Federal...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Moção - (134399)
18/11/2024 10:47Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.
Projeto de Lei - (149753)
02/12/2024 14:05Requerimento - 3718/2018 - (225809)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111215)
17/11/2024 07:53Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....
Designação de Relator - - PL 773/2023 - Cancelado - CDDHCLP - (110532)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110535)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110534)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110533)
17/11/2024 07:55Parecer - 6 - CAF - Aprovado(a) - (319831)
25/11/2025 11:16Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...
Parecer - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (319799)
25/11/2025 09:49Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...
Redação Final - SELEG - (239982)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (263792)
13/11/2024 20:00REQ 1707/2009
10/11/2024 21:11REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2006, DE MINHA AUTORIA
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (114748)
20/11/2024 18:22Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...
Redação Final - SELEG - (300831)
29/05/2025 12:29PLC 36/2023
10/11/2024 03:21Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio
PL 1345/2020
10/11/2024 23:53Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias
PL 773/2012
10/11/2024 17:38ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS
Redação Final - SELEG - (240262)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238518)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (301691)
10/06/2025 11:57Projeto de Lei - (304137)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Na prestação do serviço de...
Projeto de Lei - (6988)
18/11/2024 03:09Art. 6º Poderá haver a realização de incorporação imobiliária para a consecução do...Considerando que a Lei n° 13.465 de...
Parecer - 2 - CCJ - (60228)
20/11/2024 23:21O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz cláusula de vigência e...legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...