CLDF

substitutivo aos pl 2568/22 e 2383/21 (Autoria: Deputado IOLANDO) Altera a Lei n°...6º; II - Os anexos I, II e III; III - O inciso V, da alínea...

. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade...Art. 9º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

O art. 2º estabelece vigência a partir da data de publicação....(AC 1033 AgR-QO, Relator CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/05/2006,...

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.303/2006

Altera a Lei nº3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Art. 2º Os equipamentos previstos no art. 1º são considerados bens de uso comum do...Art. 6º As...

Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Adite-se o inciso VI ao texto proposto para o parágrafo único do...

O art. 2º estabelece vigência a partir da data de publicação....(AC 1033 AgR-QO, Relator CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/05/2006,...

Art. 6º O poder público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, pode celebrar...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006