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Parecer - 2 - CCJ - (271719)
13/11/2024 18:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331606)
04/05/2026 09:08Redação Final - - SELEG - (331602)
04/05/2026 09:07Parecer - 1 - CAS - (271642)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271583)
13/11/2024 18:57Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (93685)
17/11/2024 11:42Assim, o PLC nº 8/2023, ao inserir novo inciso no § 2º do art. 2º da LC n° 925/2017...e revogar o parágrafo único do art....
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
17/11/2024 11:59Assim, o PLC nº 8/2023, ao inserir novo inciso no § 2º do art. 2º da LC n° 925/2017...e revogar o parágrafo único do art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269140)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (103342)
17/11/2024 09:30. 6º, inciso I, alínea c, que a assistência terapêutica integral é campo de atuação...do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme abaixo: “Art....
Redação Final - SELEG - (239947)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243406)
13/11/2024 23:39PL 491/2023
15/11/2024 01:10Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que “Dispõe sobre a política
PL 189/2019
10/11/2024 03:19Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por
Folha de Votação - CAS - (282092)
20/02/2025 19:54vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
Despacho - 5 - CAF - (314271)
20/10/2025 08:58Deputado Hermeto, para emissão de parecer no prazo de 4 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º da Resolução nº 353, de 2024, a contar desta data.
PL 671/2008
12/11/2024 08:29ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
PL 914/2020
11/11/2024 11:45Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento
PL 451/2019
10/11/2024 12:42Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica
Mensagem - Nº 128/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (120600)
20/11/2024 17:38Consulta - 341/2023 - SELEG - (66524)
18/11/2024 12:28PL 785/2012
10/11/2024 17:36ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO
REQ 2042/2005
12/11/2024 14:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA
Emenda - 15 - SELEG - (20352)
18/11/2024 01:06Adite-se aonde couber o seguinte inciso: “Art. 6º (…) X - o acesso da mulher e
Projeto de Lei - 2149/2018 - (151729)
16/11/2024 23:42Redação Final - - SELEG - (274759)
15/11/2024 11:28IND 6279/2015
11/11/2024 21:06IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006
Parecer - 1 - CAS - (269272)
13/11/2024 19:14PL 1279/2020
10/11/2024 23:57Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional
PL 743/2015
11/11/2024 21:31Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (135013)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 334, de 2023 estabelece os critérios...atende aos...