CLDF

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

. 65, IV e Art. 224 da Resolução nº 353/2024 (RICLDF); Art. 50, IV da LC nº 13/1996...Nos termos do...

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

O art. 1º concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues...qual consta que o mesmo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí...

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade, com resolução...Art. 6º O Poder Executivo...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 6º A Carteira do Paciente de Cannabis Medicinal conterá, no mínimo, as seguintes...Art. 8º Esta Lei entrará em vigor...

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...