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Mensagem - Nº 39/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66834)
20/11/2024 22:16Mensagem - Nº 38/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (66719)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...
Parecer - 3 - CCJ - (261514)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)
25/08/2026 12:37anual (art. 5º) e avaliação por comissão intersetorial, sem criação de cargos ou...aumento de despesas (art. 6º),...
Redação Final - SELEG - (240250)
13/11/2024 21:39Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Projeto de Lei - 397/2019 - (142264)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268413)
13/11/2024 19:34Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
20/02/2025 20:04ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Indicação - (32960)
21/11/2024 00:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo...
Parecer - 4 - CS - (262098)
13/11/2024 20:17Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55726)
20/02/2025 21:02DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E INATIVOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
20/02/2025 20:02Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no Distrito Federal é...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Parecer - 5 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9993)
21/11/2024 02:54Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...
Redação Final - SELEG - (241044)
13/11/2024 21:35Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)
18/03/2025 10:34Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.
Proc - (274102)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (239414)
13/11/2024 21:47Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
24/12/2025 12:38. 65, IV e Art. 224 da Resolução nº 353/2024 (RICLDF); Art. 50, IV da LC nº 13/1996...Nos termos do...
Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (84043)
20/11/2024 20:10O art. 6º elenca as obrigações decorrentes da assinatura de convênios e parcerias...O § 1º do art....
Projeto de Lei - (70104)
20/11/2024 21:16Art. 2° As propagandas ou campanhas a que se refere o caput do Art. 1º, mencionará...a Lei nº 11.343/2006 – Lei Maria da...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)
01/12/2025 10:46Deputado Hermeto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Redação Final - SELEG - (241067)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (238906)
13/11/2024 23:45Projeto de Decreto Legislativo - 81/2019 - (232734)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (134773)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Projeto de Lei - (97493)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...