CLDF

Art. 1º O companheiro agressor é obrigado a ressarcir a vítima de violência doméstica...Art. 6º O juiz deve decidir sobre...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...

Terceira Secretaria EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PAINEIRAS, ARAUCÁRIAS E PAU BRASIL, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.

COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONVENIO ICMS 152/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODO O AREAL,EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QL 01 ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.