Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731891932653-Mensagem - N° 5562021- Sanção - SELEG - (33828).pdf
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241290)
13/11/2024 21:28
Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15
1732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52
1731887871672-Mensagem - n° 1222022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38387).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Proc - (11346)
21/11/2024 02:33
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06

alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. estabelece...

1731891802271-Mensagem - N° 162022- Promulgação - SELEG - (34451).pdf
17/11/2024 22:03
Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38
1732169738421-Projeto de Lei - (8492).pdf
21/11/2024 03:15
Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34
Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23

Nos art. e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...

1731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48
Lei - Lei nº 6159/2018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475)
20/11/2024 20:32
Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03

. São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37
Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36
Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92408)
17/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. Esta...

Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...