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1732114765874-Redação Final - SELEG - (126564).pdf
20/11/2024 11:59Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA
Despacho - 15 - SACP - (130711)
17/11/2024 05:20. 155, VI e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)..... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)....223/2024 -...
Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (240167)
13/11/2024 21:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:511731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:061731891932653-Mensagem - N° 5562021- Sanção - SELEG - (33828).pdf
17/11/2024 22:051731887871672-Mensagem - n° 1222022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38387).pdf
17/11/2024 20:57Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...
Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
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20/11/2024 16:57Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
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17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (241169)
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31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...
1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
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17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § 6º, da LODF....Federal - CLDF, o...