Busca
Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...
Parecer - 2 - CAF - (268917)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38Mensagem - nº 308/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232)
18/11/2024 02:27Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38Parecer - 4 - CCJ - (271162)
13/11/2024 18:58Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 11 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 11 - (92092)
17/11/2024 12:00Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13Mensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
10/11/2025 09:11Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § 6º, da LODF....Federal - CLDF, o...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Designação de Relator - CAS - (2006)
18/11/2024 04:10Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...
Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)
17/11/2024 16:51Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259874)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...
PL 223/2023
15/11/2024 04:27Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.