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IND 5944/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1000M² (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO. COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA LOCALIZADA À QUADRA 420 AO LADO DA QR 122, SUB-CENTRO LESTE COMPLEXO DE FURNAS, LADO ESQUERDO DA VIA LIGAÇÃO SAMAMBAIA SUL E TAGUATINGA SUL.

PL 2613/2006
12/11/2024 11:29

ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5730/2006
12/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL UMA REFORMA NA PRAÇA DO TRABALHADOR (A PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA), RESTAURANDO OU REFAZENDO CALÇADAS E BANCOS, FAZENDO UMA PISTA PARA COOPER OU CAMINHADA AO DECORRER DA PRAÇA E COLOCANDO UM PARQUE COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.

IND 5253/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 21, SITO À EQNH 1/3 A/E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Projeto de Lei - (93742)
17/11/2024 11:42

- Criação de grupos de apoio e orientação para vítimas e agressores, visando à resolução...Art. O Poder Executivo...

Ofício - 965 - CDESCTMAT - (21525)
18/11/2024 00:48
Redação Final - SELEG - (239590)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06
IND 5125/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA PARA ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE DE PÁRA-QUEDISMO NO DF. É UMA PROPOSTA DE CUSTO ZERO PARA O ORÇAMENTO, POIS A PISTA JÁ EXISTE, PRONTA PARA OPERAR FALTANDO APENAS UMA LEGALIZAÇÃO DE USO. SUA LOCALIZAÇÃO: A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA DF-250, KM 26/27 - NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT EM PLANALTINA RA XI.

IND 6114/2006
12/11/2024 11:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

Redação Final - SELEG - (238811)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115626)
17/11/2024 07:06

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Projeto de Lei Complementar - (340825)
11/08/2026 11:05
Projeto de Lei - 300/2019 - (141684)
17/11/2024 02:49
Lei - 7306/2023 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (93851)
17/11/2024 11:41
Proc - (274102)
02/12/2024 13:21
Parecer - 3 - CDC - (269638)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 1313/2020 - (147720)
17/11/2024 00:47
Projeto de Lei - (37787)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - (37777)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - (127267)
20/11/2024 11:40

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
17/11/2024 10:47
Projeto de Lei - Cancelado - (277840)
29/11/2024 17:21
Parecer - 3 - CCJ - (271280)
13/11/2024 18:58
Ofício - Nº 2473/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39247)
17/11/2024 20:40
PL 2331/2006
12/11/2024 12:48

INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

Emenda (Substitutivo) - 53 - CESC - (260214)
13/11/2024 20:33
REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 2298/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2299/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.