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Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30

A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...

1731849333258-Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695
17/11/2024 10:15
Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

. , caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...

Mensagem - nº 308/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232)
18/11/2024 02:27
Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Proc - (3766)
18/11/2024 03:52
Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313682)
13/10/2025 08:27
Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313681)
13/10/2025 08:26
Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313679)
13/10/2025 08:25
Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313678)
13/10/2025 08:24
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50
PR 25/2007
12/11/2024 10:53

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU

Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. ...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54
1732162124568-Mensagem - n° 4872021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525).pdf
21/11/2024 01:08
Redação Final - SELEG - (241190)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

Mensagem - n° 490/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31522)
21/11/2024 01:08