Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50
Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13

Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...

Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51
Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. ...

PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

REQ 223/2015
12/11/2024 00:28

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.

REQ 223/2011
10/11/2024 19:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2011
10/11/2024 12:35

PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

MO 223/1993
13/11/2024 09:54

REINVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA, A REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 223/1999
13/11/2024 03:48

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 223/2001
12/11/2024 23:40

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

Mensagem - n° 490/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31522)
21/11/2024 01:08
1732162124568-Mensagem - n° 4872021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525).pdf
21/11/2024 01:08
MO 223/1995
13/11/2024 09:54

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 34/36, BLOCO 'F', EM FRENTE A LOJA 5, NO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III).

REQ 223/1999
13/11/2024 13:51

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 223/2003
12/11/2024 20:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EQNP 13/17 P-1 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

Parecer - 2 - CCJ - (271298)
13/11/2024 18:58
MO 223/2019
11/11/2024 15:35

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Raquel Gomes Alves Mandes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

IND 223/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Proc - (3766)
18/11/2024 03:52
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
Redação Final - SELEG - (241290)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50
Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54

Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...