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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (67802)
20/02/2025 21:00Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (58658)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
Redação Final - SELEG - (238997)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 90/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79858)
17/11/2024 14:50Redação Final - SELEG - (123473)
17/11/2024 06:01Parecer - 2 - CCJ - (271027)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º No âmbito da Mobilização...
Mensagem - nº 31/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65340)
18/11/2024 12:35CG - Lançamento do 6º Congresso de Saúde Mental no âmbito da CLDF
04/04/2018 15:05Redação Final - SELEG - (238863)
13/11/2024 21:48Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47Parecer - 2 - CDDHCLP - (264171)
13/11/2024 19:59Redação Final - SELEG - (239481)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (278193)
29/11/2024 17:31Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Mensagem - nº 155/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6077)
18/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - (262708)
13/11/2024 20:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282161)
03/02/2025 16:47Art. 3º O art. 1º da Lei nº 6.022, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...