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IND 5504/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 290 E DA VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A HRG E A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 2315/2006
12/11/2024 12:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DA 37ª DELEGACIADE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV E DA 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA III, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6020/2006
12/11/2024 12:04SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGI/AO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E OGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6081/2006
12/11/2024 12:00SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 36, NA EQNP, 09/05, DA ESCOLA CLASSE 40, NA EQNP 07/11, DA ESCOLA CLASSE 35, NA EQNP 9/13 DA ESCOLA CLASSE 38 NA EQNP 15/19 E NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 11, NA EQNP 01/05, COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.
Projeto de Lei - 1197/2020 - (147023)
17/11/2024 01:04IND 5438/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DA QNH E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE Nº 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 6345/2006
12/11/2024 11:38SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA -CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
Projeto de Lei - (322399)
09/12/2025 11:18IND 6296/2006
12/11/2024 11:42REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ESCOLA CLASE Nº 17,LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS A,B,C E D DA QUADRA 07 DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 6188/2006
12/11/2024 11:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE.
Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)
17/11/2024 17:27Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
17/11/2024 09:49. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Projeto de Lei - (68580)
20/11/2024 21:55Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (54473)
20/02/2025 21:00Art. 2º Fica assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (125165)
20/11/2024 12:17MO 2904/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2903/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2905/2006
12/11/2024 12:37PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
MO 2908/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O DELEGADO RENITON SANTOS PIMENTEL, DA POLÍCIA FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)
18/11/2024 01:57MO 2924/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
PL 2544/2006
12/11/2024 11:37DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII.
IND 5456/2006
12/11/2024 12:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA CONDANGOLÂNDIA - RA XIX.
MO 2907/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
IND 5339/2006
12/11/2024 12:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5434/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO ? RA V.
IND 5187/2006
12/11/2024 12:50SOLICITA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A FEIRA ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO - RA I.
MO 2902/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.