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Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22Defiro o Requerimento nº 1.951/2025 (PLe 290132), consignando que o Projeto de Resolução...de mérito e admissibilidade, na CEOF (art. 65, I e...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24Despacho - 2 - SACT - (311733)
18/09/2025 11:59às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.
Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (271029)
13/11/2024 19:11Moção - 7/2019 - (225926)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Redação Final - SELEG - (239312)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239325)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240076)
13/11/2024 21:43Anexo - V - SERP-GDF - (35854)
17/11/2024 21:33Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Parecer - 1 - CAS - (268862)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1436/2020 - (148460)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - 517/2007 - (142974)
17/11/2024 02:16Parecer - 1 - CESC - (262359)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05Projeto de Decreto Legislativo - 419/2009 - (234323)
15/11/2024 12:07Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20Art. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Proc - (330550)
16/04/2026 15:11Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - CCJ - (126536)
20/02/2025 21:00Art. 3º O Refis-N consiste na adoção de medidas objetivando incentivar a regularização...Art. 5º A adesão ao...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (61918)
20/11/2024 22:41§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...