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Projeto de Lei - 152/2019 - (140797)
17/11/2024 02:52Projeto de Lei - 1436/2020 - (148460)
17/11/2024 00:44Nota Técnica - 1 - CCJ - (32832)
21/11/2024 00:47Aragão Lima (mat. 21.307) orientou que se tomassem as seguintes medidas: 1) No art...a atividade caravanista é justamente o art. 2º, e não o 1º. 2)...
Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Projeto de Lei - (46832)
18/11/2024 14:25de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da Resolução...n° 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN): I - recepção...
Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03Parecer - 4 - CAS - (264409)
13/11/2024 19:58Requerimento - (221628)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20Art. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Parecer - 1 - CAS - (268862)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (243010)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (242891)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Requerimento - (221502)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Consulta - 271-22 - PLENARIO - (45820)
17/11/2024 18:57Projeto de Lei - (97493)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (271027)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06Parecer - 1 - CCJ - (268390)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 31/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65340)
18/11/2024 12:35Requerimento - (221876)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38503)
17/11/2024 20:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53Inicialmente, o art. 217 passa a ser acrescido do § 3º, para assegurar a oferta de...Em seguida, o inciso IV do art. 222 é alterado para incluir,...