Busca
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 201/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317168)
10/11/2025 09:30Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...
Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
05/12/2025 08:47Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47Mensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
05/12/2025 08:10IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.