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Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27Parecer - 4 - CCJ - (270737)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § 6º: “Art. 3º (...) § 6º Os programas...
Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40Publicação - DODF - Lei nº 7.858, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329379)
06/04/2026 08:43MO 223/1999
13/11/2024 09:54REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00REQ 223/2019
10/11/2024 03:19Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'
MO 223/2003
12/11/2024 19:39PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.
Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51MO 223/2008
12/11/2024 06:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.
IND 223/2023
15/11/2024 04:23Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.
IND 223/2015
12/11/2024 00:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.
Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
REQ 223/2011
10/11/2024 19:20REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 223/2015
12/11/2024 00:28REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.
PDL 223/2024
29/11/2024 17:05Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27MO 223/2011
10/11/2024 12:35PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 223/2015
11/11/2024 00:09Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.
MO 223/1993
13/11/2024 09:54REINVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA, A REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 223/1999
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 223/2001
12/11/2024 23:40SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
Designação de Relator - - CAF - (313666)
13/10/2025 08:02Designação de Relator - - CAF - (313671)
13/10/2025 08:07REQ 223/1999
13/11/2024 13:51REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 223/1995
13/11/2024 09:54REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 34/36, BLOCO 'F', EM FRENTE A LOJA 5, NO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III).