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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30

A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...

Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 524/2007 - (143016)
17/11/2024 02:15
1731682089607-Projeto de Lei Complementar - 582007 - (235745).pdf
15/11/2024 11:48
Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339)
13/11/2024 20:19
Redação Final - DCL - SELEG - (38366)
17/11/2024 20:57
Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
20/11/2024 23:01

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art. ...

Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (261337)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 874/2008 - (145109)
17/11/2024 01:38
Indicação - 3708/2020 - (173473)
15/11/2024 17:34
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25
Seminário LGBT+ da CLDF
10/12/2024 16:50
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102)
13/11/2024 20:37
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30
Emenda (Modificativa) - 5 - CEPELO - (261336)
13/11/2024 20:19
1731880710449-Mensagem - nº 1762022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604).pdf
17/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 177/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148)
18/11/2024 11:46
Publicação - Lei N° 7141/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43222)
17/11/2024 19:48
1731849333258-Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695
17/11/2024 10:15
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15
Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23

de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13

Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...

Redação Final - SELEG - (239167)
13/11/2024 22:13
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
Indicação - 14820/2018 - (205638)
14/11/2024 02:58
Redação Final - SELEG - (240336)
13/11/2024 21:39
Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39