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Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - 1118/2020 - (146559)
17/11/2024 01:19Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Requerimento - (56295)
18/11/2024 13:25tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...
Mensagem - Nº 7/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (326216)
06/03/2026 08:27PDL 44/2019
11/11/2024 16:10Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril
Projeto de Decreto Legislativo - 40/2019 - (232512)
15/11/2024 12:39Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...
Parecer - 5 - CAS - (262899)
13/11/2024 20:14Ofício - 669 - CDESCTMAT - (21114)
18/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (38323)
17/11/2024 20:58Proc - (332440)
11/05/2026 09:44Projeto de Lei - (149395)
02/12/2024 14:06Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
21/11/2024 00:26Ofício - 668 - CDESCTMAT - (21250)
18/11/2024 00:49Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (91108)
17/11/2024 12:17Em seu art. 3º, cria-se artigo na Lei nº 5.192/2013: o art. 15-A, que dispõe sobre...O art. 6º,...
Anexo - PL 2367/2026 - APENSADO - SACP - (337811)
19/06/2026 14:43Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...
Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Projeto de Lei - (29372)
17/11/2024 22:44privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 6º Poderá haver visitas em dias...
Parecer - 2 - CEOF - (265793)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (290409)
20/03/2025 14:59Parecer - 1 - CESC - (267302)
13/11/2024 19:37Indicação - 2535/2019 - (167776)
15/11/2024 19:08Redação Final - SELEG - (240348)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...