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Parecer - 1 - CCJ - (271286)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - 1178/2020 - (146910)
17/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42

estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do ...Art. A aplicação do disposto no...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40

Acrescenta-se a alínea d) ao § do art. 50, com a seguinte redação: “Art. 50..., inclusive sobre leis superiores, a...

Projeto de Lei - (305358)
01/08/2025 11:48

2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116606)
17/11/2024 07:03

O art. 28 revoga, expressamente, a Lei n.° 5.281, de 24 de dezembro de 2013....° 5.281/2023 PL n.° 749/2023 Comentário:...

Requerimento - (221796)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (130326)
17/11/2024 05:22
Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32
Redação Final - CCJ - (10782)
20/02/2025 21:00

. 35, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a...Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao disposto...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - 965/2020 - (145649)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - (106212)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (149700)
02/12/2024 14:05
Proc - (330550)
16/04/2026 15:11
Parecer - 2 - CCJ - (47682)
18/11/2024 14:09

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Os artigos 5º e , respectivamente, trata da solicitação...

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)........

Parecer - 1 - CAS - (268862)
13/11/2024 19:17
Requerimento - 10/2019 - (211911)
14/11/2024 02:02
Parecer - 2 - CEOF - (268636)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07
Requerimento - 1587/2020 - (219726)
14/11/2024 00:56
Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20
Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20

Art. A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...

Projeto de Lei - 960/2020 - (145619)
17/11/2024 01:37
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
15/11/2024 11:16

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. A...