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19-260617FA03 (36)__Alta resolução
18/06/2026 18:39
22-260617CG01 (26) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
17-260612SM03 (5)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - 01 - (108942)
17/11/2024 08:15

desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº 11.340/2006...Art. 4º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua...

Requerimento - 473/2019 - (214213)
14/11/2024 01:43
Parecer - 1 - CAS - (271590)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (239422)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238845)
13/11/2024 23:45
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...

Publicação - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (101750)
17/11/2024 09:49
Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20

Art. 2º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007...de garantir maior segurança nas...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307911)
04/09/2025 15:54

. , caput, da Constituição da República)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26

cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... )....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...

Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
17/11/2024 07:54

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...

Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7124/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41869)
17/11/2024 20:05
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

O art. , ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...

Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. A implementação desta Política observará a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (239398)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238832)
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18
Emenda (Subemenda) - 30 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107030)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (313286)
08/10/2025 16:51

Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que vende, expõe à venda...Art. A...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 065/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296936)
15/05/2025 10:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339617)
06/07/2026 07:48
Despacho - 6 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87048)
17/11/2024 13:20

Retomada de tramitação das proposições, conforme art. 137, RICLDF....presente processo com o fim de dar seguimento na tramitação, anexando a Lei...

Projeto de Lei - (83233)
18/11/2024 11:46

Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo ...Art. Caberá a Secretaria de...