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Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40Requerimento - (1264)
21/11/2024 03:44III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...
Parecer - 1 - CESC - (266796)
13/11/2024 19:38Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291159)
08/04/2025 11:36A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
01/04/2025 14:36Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...O art. 6º proíbe aos hospitais...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (308875)
08/09/2025 18:31Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
20/11/2024 20:30Art.60....as questões de admissibilidade, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Parecer - 1 - CEOF - (27334)
17/11/2024 23:17revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Redação Final - SELEG - (240601)
13/11/2024 21:38Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Redação Final - SELEG - (238891)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241005)
13/11/2024 21:35Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Estudo - Nota Técnica N.º 15/2023 - SERP-GDF - (92564)
17/11/2024 11:59Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (133762)
17/11/2024 04:32Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....
Publicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56Mensagem - Nº 254/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321901)
08/12/2025 10:06Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...