Busca
Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (242817)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (118764)
17/11/2024 06:28RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL,...
Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei no 2.753, de 2022, com a seguinte redação: III – Acrescente-se o art.... 6º-A a Lei no 5.216/13 com a seguinte redação: ...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
18/11/2024 13:24Emenda (Modificativa) - 401 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315403)
24/10/2025 14:02Dê-se ao inciso II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação:...Educação Ambiental – PNEA, corroborada pela lei distrital nº 3.833 de 27 de março de...
Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107056)
17/11/2024 08:36Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Suprima-se o inciso III do...
Parecer - 3 - CS - (262227)
13/11/2024 20:18Redação Final - CCJ - (47120)
20/02/2025 20:02X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...
Projeto de Lei - (319949)
25/11/2025 15:50Redação Final - SELEG - (242820)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274764)
15/11/2024 11:28II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - 321/2007 - (141807)
17/11/2024 02:35Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (130582)
17/11/2024 05:21Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...
Despacho - 4 - Cancelado - CEC - (282493)
05/02/2025 13:24DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282494)
05/02/2025 13:26DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282477)
05/02/2025 13:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282480)
05/02/2025 13:17DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282483)
05/02/2025 13:19DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282455)
05/02/2025 12:43DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282452)
05/02/2025 12:40DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282458)
05/02/2025 12:46DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282425)
05/02/2025 11:23DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282395)
05/02/2025 10:55DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282354)
05/02/2025 10:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282357)
05/02/2025 09:53DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - Cancelado - CEC - (282460)
05/02/2025 12:48DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282467)
05/02/2025 12:59DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 6 - CEC - (282462)
05/02/2025 12:50DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...