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Parecer - 1 - CESC - (268105)
02/12/2024 13:41Designação de Relator - 23/2024 - Cancelado - CS - (128997)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (310355)
16/09/2025 10:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 4.052...por razão de gênero: I – aqueles previstos na Lei nº 11.340,...
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (260217)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - CESC - (262599)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CCJ - (266087)
13/11/2024 19:48Mensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
18/11/2024 02:32Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Redação Final - SELEG - (242831)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CTMU - (262117)
13/11/2024 20:17Anexo - Parecer 1 CAS ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88677)
17/11/2024 12:49Parecer - 1 - CCJ - (272583)
13/11/2024 18:52Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (310210)
16/09/2025 09:23Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...
Redação Final - SELEG - (242724)
13/11/2024 21:24Emenda - 135 - CEOF - (46394)
17/11/2024 18:55Emenda (Modificativa) - 151 - SACP - Aprovado(a) - (314164)
16/10/2025 09:50Dê-se ao inciso IV do art. 24 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 24. ... ......O artigo 12 dessa...
Parecer - 2 - CCJ - (271334)
13/11/2024 18:58Requerimento - 138/2019 - (212548)
14/11/2024 01:54Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Mensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
09/12/2025 11:51Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Despacho - 1 - SELEG - (294801)
01/05/2025 09:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (293882)
17/04/2025 16:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (318340)
13/11/2025 12:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121394)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (123510)
20/11/2024 16:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84965)
17/11/2024 13:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (78920)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...