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Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Publicação - Lei Nº 7.207/2022 - SELEG - (58090)
20/11/2024 23:45
Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (271012)
13/11/2024 19:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
20/11/2024 16:33

Como motivo, o Governador consignou que os arts. , V; 10; 11 e 19, do projeto de.... 4º; inciso V do art. ; inciso VII...

Requerimento - (56560)
21/11/2024 00:25

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos art....

Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
20/11/2024 16:32

O artigo apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43
Indicação - (50205)
17/11/2024 18:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em voto na ADPF...

Proc - (25276)
17/11/2024 23:50
Indicação - (181931)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (239868)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (268830)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 360/2025-GAG/CJ - SELEG - (324351)
04/02/2026 08:55
Parecer - 1 - CAS - (268992)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33

doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...

Folha de Votação - CAS - (290569)
15/05/2025 19:22

Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (297537)
15/05/2025 18:23
Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23
Projeto de Lei - 537/2019 - (143097)
17/11/2024 02:15
Parecer - 2 - CCJ - (22498)
18/11/2024 00:30

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...

Redação Final - SELEG - (240380)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239477)
13/11/2024 21:47
Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38503)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.264, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (72487)
17/11/2024 16:08
Parecer - 1 - CCJ - (271021)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1124/2020 - (146596)
17/11/2024 01:19
Parecer - 2 - CCJ - (264434)
13/11/2024 19:58