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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44PL 2348/2006
12/11/2024 12:41EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
MO 223/1999
13/11/2024 09:54REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.
Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29REQ 223/2019
10/11/2024 03:19Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'
MO 223/2003
12/11/2024 19:39PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.
MO 223/2008
12/11/2024 06:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.