CLDF

18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...

da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução...Dê-se ao texto proposto pela Emenda nº 3 a seguinte redação:...

. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...

2009, e nos termos desta Lei Complementar. ... § 7º Nas situações indicadas no § 6º...IX – o art. 15 passa a vigorar acrescido do §...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No âmbito desta Casa Legislativa houve a publicação da Resolução nº 305, de 2019,...A...

De acordo com o art. 2° da proposição, o objetivo do programa é proteger a pessoa...criação do referido Programa pela alteração da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...

. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...

De acordo com o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Resolução CLDF nº 250/2011, é...Por esse motivo, tendo em vista que a mesma...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...