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Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (282163)
04/02/2025 12:04Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 21/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111372)
17/11/2024 07:38Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Indicação - 4440/2020 - (177106)
15/11/2024 16:43Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Mensagem - nº 358/2021 - Veto - SELEG - (17718)
18/11/2024 01:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49Nos termos do art. 6º, as funções dos membros do referido órgão “não serão remuneradas...No que se refere ao funcionamento e a respectiva...
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (265007)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Publicação - PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3232)
18/11/2024 03:54Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Projeto de Lei - (114324)
17/11/2024 07:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O artigo 10, da...6.023, de 18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do...
Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (238659)
13/11/2024 23:45Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. 6º.