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Projeto de Lei - 295/2019 - (141654)
17/11/2024 02:49Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
17/11/2024 09:25da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução...À Emenda nº 06 apresentada ao Projeto de Resolução nº...
Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30Projeto de Lei - 1562/2020 - (149209)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (128421)
20/11/2024 16:33Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...
Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)
17/11/2024 08:35Publicação - LEI Nº 7.465/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113463)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (239973)
13/11/2024 21:44REQ 443/2007
12/11/2024 09:33REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006.
Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:04Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326641)
13/03/2026 19:29dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º: “Art. 4º ... ... § 3º Após a fixação da modalidade...correspondente à sua renda, mantido o legitimado para adoção...
Redação Final - SELEG - (126556)
18/11/2024 11:10Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Parecer - 3 - CCJ - (263848)
13/11/2024 20:00Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
20/11/2024 11:59Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Publicação - Lei nº 6.915/2021 DODF- Com Veto - SELEG - (11849)
21/11/2024 02:32Parecer - 3 - CCJ - (265414)
13/11/2024 19:55Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........