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Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (308875)
08/09/2025 18:31Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25Projeto de Lei - 961/2020 - (145625)
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Parecer - 3 - CCJ - (262424)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 1247/2020 - (147323)
17/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (238398)
14/11/2024 04:26Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Despacho - 2 - Ofício SEDUH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (140)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
19/02/2026 08:50Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 257/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320752)
01/12/2025 10:13Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei Complementar N° 1000/2022 - DODF de 11/03/2022 - SELEG - (41952)
17/11/2024 20:05Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Redação Final - SELEG - (242948)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44O art. 6º, ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...
Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...
Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...