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Parecer - 5 - CAS - (262899)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (242821)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (265635)
13/11/2024 19:55
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17
Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59
Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26
Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
20/11/2024 16:33

Como motivo, o Governador consignou que os arts. , V; 10; 11 e 19, do projeto de.... 4º; inciso V do art. ; inciso VII...

Parecer - 1 - CESC - (266013)
13/11/2024 19:48
Publicação - Lei Nº 7.207/2022 - SELEG - (58090)
20/11/2024 23:45
REQ 1332/2020
11/11/2024 11:40

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13

Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....

Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30
Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05
Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42
Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (304231)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - 490/2007 - (142814)
17/11/2024 02:16