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Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (91215)
17/11/2024 12:16. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...
Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CESC - (264744)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (241072)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Redação Final - SELEG - (238981)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1247/2020 - (147323)
17/11/2024 01:02Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Proc - (329400)
06/04/2026 11:36Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (341986)
01/09/2026 11:33Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40Parecer - 2 - CAS - (267886)
13/11/2024 19:35Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...
Redação Final - SELEG - (242810)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (239410)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50081)
17/11/2024 18:13, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...