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Proc - (25280)
17/11/2024 23:50
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
Redação Final - - SELEG - (301053)
02/06/2025 08:26
Redação Final - SELEG - (240687)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CESC - (267392)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48
Lei - 5968 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82990)
18/11/2024 11:47
Projeto de Lei Complementar - (235800)
02/12/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (238538)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CAS - (47828)
18/11/2024 14:08

inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...

Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CTMU - (265735)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

O art. , ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...

Lei - SELEG - (82918)
18/11/2024 11:54
Parecer - 1 - CAS - (267494)
13/11/2024 19:36
Emenda - 2 - PLENARIO - (40849)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VI, do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "VI - Fica acrescido o...

Projeto de Lei - 282/2019 - (141576)
17/11/2024 02:49
Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14

Subseção I Da Abordagem Inicial Art. A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...

Projeto de Lei Complementar - (53544)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
17/11/2024 14:17
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)
20/03/2025 14:34

. )....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
06/11/2025 18:20

Acrescente-se ao Projeto de Lei em epígrafe o seguinte art. 5º, renumerando o art.... 5º para art....

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92412)
17/11/2024 11:59

EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...

Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02

. (…) (…) IV – parcelamento de interesse social e habilitação de projeto de arquitetura.... , V. (...)"...Art. 2º...

Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
20/11/2024 16:35

. 1º, §§ 5º e )..... 32, §1º, combinado com o art. 30, I, da Constituição Federal; que a proposição...serviços estatais na priorização do...

Parecer - 1 - CAS - (271590)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (240182)
13/11/2024 21:40