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Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
18/11/2024 03:11

Assim, no art. 1º, I, que dá nova redação ao art. 5º, caput, da Lei nº 3.831, de...14 de março de 2006, o trecho “bem como...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei n°...O art. , por sua vez, dispõe sobre...

Redação Final - SELEG - (240108)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 252/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321897)
08/12/2025 10:03
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)
20/03/2025 14:34

. )....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Mensagem - nº 12/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111389)
17/11/2024 07:38
Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122613)
17/11/2024 06:04

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Requerimento - 265/2019 - (213178)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Nº 15/2026-GP - SELEG - (328378)
26/03/2026 15:12
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19
Projeto de Decreto Legislativo - (309474)
10/09/2025 18:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04

O art. faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
20/11/2024 18:23
Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27
Despacho - 1 - SELEG - (25357)
17/11/2024 23:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36
Requerimento - (113752)
20/11/2024 18:42

das ocorrências de bullying, nos termos do art. da Lei 13.185/2015, para planejamento...No art....

Redação Final - SELEG - (243134)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (241002)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (133588)
17/11/2024 04:33
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17
Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09

Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....

Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40
Redação Final - SELEG - (239851)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 1153/2020 - (146767)
17/11/2024 01:05
Requerimento - 13/2019 - (211926)
14/11/2024 02:02
Requerimento - (58001)
20/11/2024 23:45

tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°...2115/2021 2128/2021 2309/2021 Projetos de Decreto Legislativo...