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Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52
Mensagem - Nº 8/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55552)
18/11/2024 13:27
Redação Final - SELEG - (239801)
13/11/2024 21:44
Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42
Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42
Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52
Parecer - 1 - CCJ - (265732)
13/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (240686)
13/11/2024 21:36
Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta arte que vem do lixo
20/06/2023 17:34

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Cultura Exposição Sub-destaque
Proc - (308513)
05/09/2025 10:57
Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (1492)
21/11/2024 03:33

. da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas gerais federais pertinentes...Art. º Revogam-se as...

Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (70626)
20/11/2024 21:14

Art. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei devem correr à conta das dotações.... , inciso I, alínea c, que a...

Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
17/11/2024 04:47
Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05
Requerimento - (316813)
06/11/2025 17:15

. 1º, incisos I e II da Lei n. 7.008, de 17 de dezembro de 2021....(Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 40,...

Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
17/11/2024 13:38

venho por meio deste requerer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n....e dá outras providências, disciplina matéria de teor idêntico ao Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (149305)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239833)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238744)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CAS - (267494)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)
20/03/2025 14:34

. )....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02
Projeto de Lei - (149127)
02/12/2024 14:06
Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31
Parecer - 3 - CCJ - (263848)
13/11/2024 20:00
Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05