CLDF

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução

O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...

. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

que “Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. ” Dá-se ao art.... 48, do Projeto de Lei 180/2023, a seguinte redação: ...

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...