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Parecer - 2 - CDC - (268339)
02/12/2024 13:41Requerimento - (1264)
21/11/2024 03:44III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82801)
18/11/2024 11:54RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo a...
Redação Final - SELEG - (239851)
13/11/2024 21:44Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
17/11/2024 04:47Emenda - 11 - SELEG - (13950)
21/11/2024 01:51Indicação - 4991/2020 - (179753)
15/11/2024 15:57Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36Indicação - (182563)
02/12/2024 14:03Mensagem - nº 465/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29904)
17/11/2024 22:42Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244709)
13/11/2024 23:26Redação Final - DCL - SELEG - (43390)
17/11/2024 19:35Moção - (92062)
17/11/2024 12:01legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42Projeto de Lei - 298/2007 - (141669)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (238719)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239665)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (240906)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (149305)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (108803)
17/11/2024 08:15de Competições de Robótica" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...