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Projeto de Lei - 1280/2020 - (147522)
17/11/2024 01:01Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (78041)
17/11/2024 14:57RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Redação Final - SELEG - (238694)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 2091/2018 - (151556)
16/11/2024 23:56Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5083)
18/11/2024 03:38Dê-se ao Projeto de Lei n° 1783, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Título II - Da organização Art. 6º Os...
Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (13178)
21/11/2024 02:11O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...
Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36Redação Final - SELEG - (239165)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122613)
17/11/2024 06:04de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22PL 2997/2022
11/11/2024 00:55Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CEOF - (5700)
18/11/2024 03:24Proc 48/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (149033)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05Ofício - 5222/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72583)
17/11/2024 16:07Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CESC - (262956)
13/11/2024 20:14Redação Final - - SELEG - (305531)
06/08/2025 08:01Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...
Parecer - 1 - CCJ - (268621)
02/12/2024 13:40Requerimento - (221366)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43Emenda - 11 - SELEG - (13950)
21/11/2024 01:51Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Mensagem - Nº 410/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284497)
17/02/2025 13:41Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em...