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Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Publicação - Redação Final - DCL de 17/03/2022 - SELEG - (36159)
17/11/2024 21:32Parecer - 1 - CEOF - (5700)
18/11/2024 03:24Proc 48/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 2 - CDC - (268798)
13/11/2024 19:17Ofício - 5222/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72583)
17/11/2024 16:07Parecer - 1 - CCJ - (268621)
02/12/2024 13:40Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...
Projeto de Lei - (11965)
21/11/2024 02:31III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....
Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei - (45422)
17/11/2024 18:59Art. 6º Fica instituído o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de.... 6º será definido em regulamento,...
REQ 76/1991
13/11/2024 14:17NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/...C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84783)
17/11/2024 13:53Comissão de Assuntos Sociais, de autoria do Deputado Iolando, o Projeto de Lei n°...Vale ressaltar ainda que o artigo 6º, inciso III, prevê que o...
Requerimento - 163/2007 - (212669)
14/11/2024 01:52Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
01/04/2025 14:36Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Publicação - DODF - Lei Complementar nº 985, de 30 de março de 2021 - SELEG - (133632)
17/11/2024 04:33Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (78041)
17/11/2024 14:57RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Redação Final - - SELEG - (305531)
06/08/2025 08:01Parecer - 3 - CCJ - (263848)
13/11/2024 20:00Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (239823)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDC - (267485)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CDC - (13178)
21/11/2024 02:11O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...