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Requerimento - 1795/2020 - (220756)
14/11/2024 00:43Emenda (Modificativa) - 260 - SACP - Aprovado(a) - (315089)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...
Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Projeto de Lei - (5171)
18/11/2024 03:38Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323449)
17/12/2025 11:31Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao...
Projeto de Lei - (85142)
17/11/2024 13:52CAPÍTULO IV Das disposições finais Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua...mais especificamente à saúde mental, abrangida na proteção...
Parecer - 1 - CDC - (266418)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32O autor esclarece também que a proposta está de acordo com a Súmula Vinculante n.13...do Supremo Tribunal Federal e a Resolução...
Mensagem - Nº 201/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127780)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (132520)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - (48021)
18/11/2024 14:07Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108936)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (242918)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238694)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Parecer - 1 - CAS - (271665)
13/11/2024 18:54Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:04Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alíquota do Imposto.... 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, fica...
Redação Final - SELEG - (239165)
13/11/2024 22:13Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...
Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38Requerimento - (221366)
02/12/2024 14:03Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5083)
18/11/2024 03:38Dê-se ao Projeto de Lei n° 1783, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Título II - Da organização Art. 6º Os...
PL 2997/2022
11/11/2024 00:55Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução
Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...