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Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332207)
08/05/2026 08:36Redação Final - SELEG - (238652)
13/11/2024 21:48Redação Final - - SELEG - (305531)
06/08/2025 08:01Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Publicação - Redação Final - DCL de 17/03/2022 - SELEG - (36159)
17/11/2024 21:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123554)
20/11/2024 16:57Projeto de Lei - 1360/2020 - (148008)
17/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (239938)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......
Projeto de Lei - (42077)
17/11/2024 20:04Moção - (92062)
17/11/2024 12:01legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108936)
17/11/2024 08:15Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32O autor esclarece também que a proposta está de acordo com a Súmula Vinculante n.13...do Supremo Tribunal Federal e a Resolução...
Parecer - 3 - CEOF - (268816)
13/11/2024 19:17Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (326617)
11/03/2026 15:11, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...
Emenda - 10 - PLENARIO - (41227)
17/11/2024 20:08Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
9 - 260429FA15 B_ Alta resolução (8) - Copia
30/04/2026 16:228 - 260429FA15 B_ Alta resolução (25) - Copia
30/04/2026 16:22Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22Redação Final - SELEG - (240108)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei Complementar - (319334)
19/11/2025 14:28Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CESC - (267392)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...