Busca

Busca CLDF

Resultados da pesquisa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência...

Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (7876)

18/11/2024 02:53

Submete-se à apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...Lei sujeita as prestadoras de serviços às sanções administrativas previstas no...

Projeto de Lei - (74720)

17/11/2024 15:23

voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)

20/11/2024 20:32

Requerimento - (58001)

20/11/2024 23:45

tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°...2115/2021 2128/2021 2309/2021 Projetos de Decreto Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - (263581)

13/11/2024 20:06

Indicação - (181926)

02/12/2024 14:03

Projeto de Lei - (42077)

17/11/2024 20:04

Projeto de Lei - 596/2019 - (143449)

17/11/2024 02:14

Redação Final - SELEG - (240956)

13/11/2024 21:35

Parecer - 3 - CEPELO - (272739)

13/11/2024 18:53

Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)

20/11/2024 18:42

IND 1901/2019

11/11/2024 16:04

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art.... 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21

Anexo - Requerimento 1206/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114589)

20/11/2024 18:23

Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)

29/11/2024 17:44

Requerimento - 1149/2019 - (217585)

14/11/2024 01:14

IND 1609/2023

15/11/2024 02:02

modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art.... 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.