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Indicação - (13170)
21/11/2024 02:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Indicação - (182104)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (124801)
20/11/2024 16:36Redação Final - SELEG - (242903)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238573)
14/11/2024 04:26Redação Final - CCJ - (97961)
20/02/2025 20:09§ 6º Recebido o plano de trabalho e convencendo-se da conformidade da proposta...Lei como melhor opção disponível, a avaliação e a justificativa referida nos §§...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32O autor esclarece também que a proposta está de acordo com a Súmula Vinculante n.13...do Supremo Tribunal Federal e a Resolução...
Despacho - 1 - SELEG - (51726)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (72784)
17/11/2024 16:07FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 2 - SELEG - (15472)
21/11/2024 01:29Legislativa Despacho RETIFICAÇÃO DE DESPACHO A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106851)
17/11/2024 08:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (119515)
20/11/2024 17:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (64778)
20/11/2024 22:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (57176)
21/11/2024 00:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (57193)
21/11/2024 00:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (57190)
21/11/2024 00:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25333)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 2 - SELEG - (330846)
22/04/2026 15:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 3 - SELEG - (275155)
02/12/2024 13:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 3 - SELEG - (275154)
18/11/2024 10:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (275101)
02/12/2024 13:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (275099)
15/11/2024 11:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do 6º ano do Ensino
Educação Robério NegreirosParecer - 2 - CDC - (268798)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240165)
13/11/2024 21:40Emenda (Modificativa) - 397 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315393)
24/10/2025 14:01De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, os corpos de água destinados “à preservação...Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 430/2011, traz: ...
Parecer - 4 - CCJ - (268858)
13/11/2024 19:17Despacho - 1 - SELEG - (98883)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...