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IND 1609/2023
15/11/2024 02:02modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art.... 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.
Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19Parecer - 4 - CCJ - (268858)
13/11/2024 19:17Redação Final - - SELEG - (290360)
20/03/2025 12:54Projeto de Lei - 1043/2020 - (146113)
17/11/2024 01:21Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54PL 2997/2022
11/11/2024 00:55Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução
Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...
Emenda (Modificativa) - 397 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315393)
24/10/2025 14:01De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, os corpos de água destinados “à preservação...Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 430/2011, traz: ...
Projeto de Lei - (1157)
21/11/2024 03:44Art. 2º Para consecução do disposto no art. 1º, compete ao Poder Executivo: I – assumir...e Unidades de Pronto Atendimento, observando, no que...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
Publicação - Lei nº 7244/2023-DODF - SELEG - (69830)
20/11/2024 21:34Projeto de Lei - (278556)
04/12/2024 12:52Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Projeto de Lei - (278052)
29/11/2024 17:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Projeto de Decreto Legislativo - 59/2019 - (232616)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CCJ - (268621)
02/12/2024 13:40Mensagem - Nº 155/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309486)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - (1495)
21/11/2024 03:33eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa ao art
18/08/2026 16:24: Art. 1º A Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com...as seguintes alterações: “Art. 16 ......(NR) ...
Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 10 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (135330)
18/11/2024 10:44Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o inciso IX do art. 6º da Lei nº 6.744,...de 2020, a seguinte redação:...