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Requerimento - (126120)
20/11/2024 12:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...
Requerimento - 3700/2018 - (225791)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Redação Final - SELEG - (239438)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 1º do PL n° 123/2023 Proposta de redação...
Requerimento - (113847)
20/11/2024 18:42Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (277394)
29/11/2024 17:31Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda (Modificativa) - 397 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315393)
24/10/2025 14:01De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, os corpos de água destinados “à preservação...Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 430/2011, traz: ...
Projeto de Lei - (328673)
30/03/2026 12:08Projeto de Lei - (1157)
21/11/2024 03:44Art. 2º Para consecução do disposto no art. 1º, compete ao Poder Executivo: I – assumir...e Unidades de Pronto Atendimento, observando, no que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (239672)
13/11/2024 21:45Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (239633)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 287/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274760)
15/11/2024 11:28Mensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)
17/11/2024 22:26Requerimento - 1365/2020 - (218639)
14/11/2024 01:04Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51Parecer - 2 - CCJ - (264119)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48Parecer - 1 - CDC - (262598)
13/11/2024 20:17Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122605)
17/11/2024 06:04de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...