Busca
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 685/2019 - (143982)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (13742)
21/11/2024 01:52Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 37,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Moção - 257/2019 - (227137)
14/11/2024 05:44Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 6º indica quantos e quais...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (270332)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (267652)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (268541)
02/12/2024 13:40Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281648)
19/12/2024 15:59Submete-se ao exame desta Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° de 2.968, de 2022, tem por objetivo...
Redação Final - - SELEG - (135732)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9150)
21/11/2024 03:13descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como: I - prefeituras...Por fim no Art. 5º e 6º define que...
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...