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Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (135732)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259823)
13/11/2024 20:38Indicação - 4015/2020 - (174993)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - (332992)
12/05/2026 11:55Redação Final - SELEG - (239757)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48Orquestra utiliza arte para incentivar consciência ambiental
01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:075º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Parecer - 1 - CAS - (271716)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78764)
20/11/2024 20:31Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02II – o art. 37, § 4º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.37. (......III – o art. 37 é acrescido do seguinte §...
Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26Proc - (25275)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: Art....
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33O art. 6º tratado no Capítulo II da emenda Substitutiva nº 1 passa a vigorar com...a seguinte redação: CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA...
Projeto de Lei - 688/2019 - (144000)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Projeto de Lei - 465/2019 - (142667)
17/11/2024 02:32Indicação - (339921)
04/08/2026 11:44do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...dos órgãos centrais de perícia oficial de natureza criminal, estabelece, em seu...