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Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39
Projeto de Decreto Legislativo - 114/2020 - (232921)
15/11/2024 12:26
Lei - SELEG - (45064)
17/11/2024 19:15
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Mensagem - Nº 329/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281517)
17/12/2024 06:11
Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50
Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03

Art. A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ O valor da contrapartida pelo...

Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04
Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78764)
20/11/2024 20:31

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do § do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....

Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73163
17/11/2024 16:06
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63767
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63787
17/11/2024 17:06
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63764
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63756
17/11/2024 17:07
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63761
20/11/2024 22:39
Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
17/11/2024 10:15
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33

O art. tratado no Capítulo II da emenda Substitutiva nº 1 passa a vigorar com...a seguinte redação: CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35
Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Requerimento - 3704/2018 - (225795)
15/11/2024 13:28
Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26