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Projeto de Lei - (79884)
17/11/2024 14:37Tal dispositivo combina-se com o art. 6º, §§ 1º, II; e 4º; e art. 7º, ambos da Lei...Lei distrital nº 6.456/2019:...
Requerimento - 3704/2018 - (225795)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 437/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03Art. 6º A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ 6º O valor da contrapartida pelo...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122241)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124312)
20/11/2024 16:54de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Redação Final - SELEG - (239902)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241098)
13/11/2024 21:35Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52Parecer - 1 - CESC - (262956)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123763)
20/11/2024 16:56de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Projeto de Lei - (34663)
17/11/2024 22:02O art. 6º da Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte...redação: "(…) Art....
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
18/03/2025 16:33§5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 1.493/2025, com as seguintes redações: Art...Fundamentação Legal: Artigo 6°, inciso XIII, da Lei Federal...
Redação Final - SELEG - (238454)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240979)
13/11/2024 21:35Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - Cancelado - (52326)
17/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (241059)
13/11/2024 21:35Projeto de Decreto Legislativo - 59/2019 - (232616)
15/11/2024 12:38Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...
Projeto de Lei - 462/2019 - (142649)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17Ofício - 1022 - CDESCTMAT - (21259)
18/11/2024 00:49Indicação - (17816)
18/11/2024 01:56Art. 6º Os incisos IV e V do art. 102 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,..., aprovado pela Lei...