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Anexo - Lei federal 14611 - GAB DEP RICARDO VALE - (302522)
17/06/2025 10:17Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Indicação - (17816)
18/11/2024 01:56Art. 6º Os incisos IV e V do art. 102 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,..., aprovado pela Lei...
Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Redação Final - SELEG - (239359)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262922)
13/11/2024 20:14Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...
Redação Final - SELEG - (238454)
13/11/2024 21:54Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42Publicação - Lei nº 7244/2023-DODF - SELEG - (69830)
20/11/2024 21:34Mensagem - Poder Executivo - Nº 195/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313710)
13/10/2025 09:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267406)
13/11/2024 19:36Emenda (Supressiva) - 60 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77871)
17/11/2024 14:58Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...
Emenda (Supressiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (125016)
20/11/2024 16:35. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/25 é o seguinte: Art. 15....vedada a execução orçamentária nas fontes de recursos...
REQ 234/2015
12/11/2024 00:23COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART....48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Parecer - 1 - CAS - (271716)
13/11/2024 18:54Indicação - (180748)
02/12/2024 14:04Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Parecer - 2 - CCJ - (266746)
13/11/2024 19:38Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII, VIII e X do art. 4º, do Projeto de...
Projeto de Lei - (314338)
20/10/2025 11:58Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Projeto de Lei - (1495)
21/11/2024 03:33eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...