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Projeto de Lei - (79884)
17/11/2024 14:37

Tal dispositivo combina-se com o art. , §§ 1º, II; e 4º; e art. 7º, ambos da Lei...Lei distrital nº 6.456/2019:...

Requerimento - 3704/2018 - (225795)
15/11/2024 13:28
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 437/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03

Art. A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ O valor da contrapartida pelo...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122241)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124312)
20/11/2024 16:54

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Redação Final - SELEG - (239902)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (241098)
13/11/2024 21:35
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52
Parecer - 1 - CESC - (262956)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123763)
20/11/2024 16:56

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Projeto de Lei - (34663)
17/11/2024 22:02

O art. da Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte...redação: "(…) Art....

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
18/03/2025 16:33

§5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 1.493/2025, com as seguintes redações: Art...Fundamentação Legal: Artigo 6°, inciso XIII, da Lei Federal...

Redação Final - SELEG - (238454)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240979)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - Cancelado - (52326)
17/11/2024 17:37
Redação Final - SELEG - (241059)
13/11/2024 21:35
Projeto de Decreto Legislativo - 59/2019 - (232616)
15/11/2024 12:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41
Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25

especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. São princípios...

Projeto de Lei - 462/2019 - (142649)
17/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17
Ofício - 1022 - CDESCTMAT - (21259)
18/11/2024 00:49
Indicação - (17816)
18/11/2024 01:56

Art. Os incisos IV e V do art. 102 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,..., aprovado pela Lei...

Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262922)
13/11/2024 20:14
Publicação - DODF - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302962)
18/06/2025 08:43
Publicação - DODF - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302973)
18/06/2025 08:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.707, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302956)
18/06/2025 08:41