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Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44
Redação Final - Seleg - SELEG - (5955)
18/11/2024 03:23
Parecer - 2 - CCJ - (266746)
13/11/2024 19:38
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Moção - 257/2019 - (227137)
14/11/2024 05:44
Redação Final - Seleg - SELEG - (53545)
18/11/2024 14:01
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. indica quantos e quais...

Redação Final - SELEG - (239479)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
17/11/2024 04:26
Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43
Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311298)
19/09/2025 10:56

A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... , VII)....[1] Lei federal...

Projeto de Lei - 350/2007 - (141981)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (22664)
18/11/2024 00:29

II – O § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º............III – O inciso I, do art....

Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9150)
21/11/2024 03:13

descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como: I - prefeituras...Por fim no Art. 5º e define que...

Projeto de Lei Complementar - (319334)
19/11/2025 14:28
Parecer - 1 - CDC - (262598)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (239168)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 329/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281517)
17/12/2024 06:11
Projeto de Lei - (326617)
11/03/2026 15:11

, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Redação Final - SELEG - (239826)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
17/12/2025 09:33
Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Requerimento - 1795/2020 - (220756)
14/11/2024 00:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250985)
13/11/2024 22:36
Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05
Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58