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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119598)
20/11/2024 17:59Já o art. 6º dispõe que “as despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão...Como exemplo, destaca-se a ementa, bem como o seu artigo...
Indicação - (180748)
02/12/2024 14:04Redação Final - Seleg - SELEG - (5955)
18/11/2024 03:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (70615)
20/11/2024 21:14Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte...
Redação Final - SELEG - (238769)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267406)
13/11/2024 19:36Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33Requerimento - 3704/2018 - (225795)
15/11/2024 13:28Proc - (25275)
17/11/2024 23:50Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Projeto de Lei - (278556)
04/12/2024 12:52Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Projeto de Lei - (278052)
29/11/2024 17:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
18/03/2025 16:33§5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 1.493/2025, com as seguintes redações: Art...Fundamentação Legal: Artigo 6°, inciso XIII, da Lei Federal...
Projeto de Decreto Legislativo - 114/2020 - (232921)
15/11/2024 12:26Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06Anexo - Lei nº 4.424/2009 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91356)
17/11/2024 12:16Parecer - 2 - CCJ - (266746)
13/11/2024 19:38Requerimento - 1067/2019 - (217175)
14/11/2024 01:15Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
20/11/2024 12:36Redação Final - CCJ - (97961)
20/02/2025 20:09§ 6º Recebido o plano de trabalho e convencendo-se da conformidade da proposta...Lei como melhor opção disponível, a avaliação e a justificativa referida nos §§...
Despacho - 1 - SELEG - (25372)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25342)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25339)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25340)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...